Economia Contemporânea - Módulos 2 a 6 - Prova 22/09/15

Economia Contemporânea

Assunto: Crise dos anos 80 (endividamento externo, crise fiscal do Estado, estagnação econômica e descontrole inflacionário)

PSI - Esgotamento

Crise do Anos 60 

-> Crise Econômica (Fase Industrial):
Queda dos Investimentos.
Queda na taxa de crescimento da renda. 

-> Instabilidade Política:
Eleição de Jânio Quadros e João Goulart (partidos rivais). 

-> Crise do Populismo:

Elite passa a ter dúvidas sobre a real capacidade dos governantes em manter compromissos políticos. 

Jânio Quadros

-> Política Econômica Restritiva: adota medidas de cunho ortodoxo

• Regime Cambial: unificação mercado cambial. 

• Justificativa: reduzir dificuldades do Balanço de pagamentos o que ajudaria no controle da inflação. 

• Política Fiscal e Monetária Contracionistas.

•  Controle dos gastos públicos.

•  Redução dos subsídios concedidos a importação de petróleo e trigo.

•  Controle das emissões de moeda.

•  Aumento da taxa de juros.

• Medidas adotadas: bem recebidas pelos credores do Brasil junto ao FMI. 

• Rolagem da dívida externa: vencimento entre 1961 e 1965.
• Obtenção de novos empréstimos com bancos estrangeiros. 

• Política Externa: Postura independente.
• Não contava com uma base parlamentar de sustentação. 

Renuncia J. Quadros em 25/ago/61 (8 meses após eleição).
João Goulart (vice): estava em viagem à China comunista.

Fortes pressões entre os militares e civis para não assumir.
Aceleração Inflacionária (resultante do Plano de Metas). 

• Visão Estagnacionista:
Redução nas taxas de crescimento do produto devido ao 

esgotamento do dinamismo do PSI. 

Necessidade de desenvolver o setor de bens de capital e ampliar setor de bens intermediários. 

João Goulart 

• Visto como populista e favorável aos trabalhadores.
• Congresso adota uma solução conciliatória e aprova novo 

regime de governo: PARLAMENTARISMO. 

Presidente com poderes diminuídos.

• 07/set/61 – João Goulart presidente e Tancredo Neves primeiro ministro.
• Ministro da Fazenda: Walter Moreira Salles. 

-> Plano Trienal 

• Ênfase ao aprofundamento do PSI como forma de enfrentar os pontos de estrangulamento. 

• 1963: missão para EUA para renegociar a dívida foi um fracasso. 

• Críticas às políticas contracionistas: abandono das medidas ortodoxas por parte de Goulart. 

• Restituição dos subsídios ao trigo e ao petróleo
• Reajuste no funcionalismo: 60%.
• Reajuste do salário mínimo: 56%.
• Inflação: de 1,6% para 6,3%. 

Resultados (1963): 

• Econômicos: 

•  Descontrole das contas públicas

•  Déficit no Balanço de Pagamentos intensificado com a ↓ na entrada de K autonômos

•  Forte desaceleração da atividade econômica resultante das medidas contracionistas do Plano Trienal 

• Políticos:
• Instabilidade econômica gera radicalização no país.

• Crescimento da politização militar.
• 31 Março 1964 – golpe civil militar derruba João Goulart.

1964 - Golpe Militar

Após a deposição de Goulart, entra em cena uma legislação baseada em atos instituicionais. O objetivo é neutralizar lideranças e organizações sociais e políticas da esquerda em geral. Foram quatro atos até a posse do general Costa e Silva, em 1967, quando entra em vigor nova Constituição. O conflito político cresce. 

• Governo: Marechal Humberto Castello Branco (1964/1967)

• Ministério da Fazenda: Otávio de Gouveia Bulhões
• Ministério do Planejamento: Roberto Campos 
• Cenário Econômico: desequilíbrio monetário e externo. 
• Objetivos de política econômica: 
• 1. Combate à inflação.
• 2. Expansão das exportações.
• 3. Retomada do crescimento econômico. 

AI-1 

•  Ato Institucional no 1 – 9 de abril de 1964 confere novos poderes ao executivo, embora afirmasse a validade da Constituição de 1946.

•  Poderes:

•  submeter emendas constitucionais ao congresso;

•  decretar estado de sítio e prorrogá-lo até 30 dias sem aprovação do congresso;

•  suprimir direitos políticos até por 10 anos;

•  enviar projetos cujos gastos não podiam ser cortados pelo congresso;

O autoritarismo crescente..... 

Três fatores contribuíram: 

1. Militares que participaram da queda de Goulart se transformam em censores ativos da vida política, convictos em evitar a linha populista. 

2. A desorganização e o oportunismo da elite política. 

3. A relativa apatia da sociedade civil. 

PAEG 

Plano de Ação Econômica do Governo 

 

(Período de 1964 a 1967)

• Fase de ajuste conjuntural e estrutural da economia

• Duas Linhas de Ação para o baixo crescimento econômico e inflação:

• 1. Adoção de um plano de estabilização de preços: PAEG. 
• 2. Lançamento de reformas estruturais: reforma fiscal e financeira. 

• Objetivo Geral: Correção do quadro de desequilíbrios que prevalecia na economia para retomada do crescimento. 

PAEG: Desequilíbrios 

• Da produção industrial.
• Da distribuição regional, funcional e setorial da renda. • Do elevado déficit público.
• Do balanço de pagamentos.
• Da necessidade de ampliar o mercado consumidor. 

• Da inflação 

• Razões do processo inflacionário: 

1. aos déficits governamentais;
2. a expansão de crédito às empresas e; 

3. contínua pressão salarial em proporção superior ao aumento de produtividade. 

PAEG e Inflação 

No diagnostico de Campos e Bulhões: 

“as três causas tradicionais da inflação brasileira: os déficits públicos, a expansão do crédito às empresas e as majorações institucionais de salários em proporção superior à do aumento de produtividade. Estas causas conduzem inevitavelmente à expansão dos meios de pagamento, gerando o mecanismo monetário de propagação da inflação” 

(REZENDE, 1990) 

• Políticas conjunturais de combate à inflação. 

• Reformas estruturais (fiscal e financeira). 

O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento. 

Diagnóstico da inflação: Excesso de demanda 

•  déficit público.

•  política salarial frouxa.

•  falta de controle sobre a expansão do crédito.
Medidas estabilizadoras do PAEG:

•  Redução do déficit público: redução dos gastos e aumento das tarifas públicas (inflação corretiva).

•  Restrição do crédito e aperto monetário: aumento das taxas de juros reais e do passivo das empresas (falências e concordatas).

•  Política Salarial: política para reajustes salariais.

PAEG: Combate à Inflação 

• Formas de lidar com a Inflação: Inflação como mal aceitável.
• Aprender a conviver com a inflação.
• Correção monetária e indexação. 
• Atitude gradualista no combate à inflação: desconsideração de tratamentos de choque. 

Redução da Inflação e Retração nas taxas de crescimento econômico. 

Reformas instituídas pelo PAEG: 

1. Reforma tributária.
2. Reforma monetária-financeira.
3. Reforma do setor externo. 

REFORMA TRIBUTÁRIA 

Objetivo Geral da Reforma Tributária:

Aumentar a arrecadação do governo e racionalizar o sistema tributário, eliminando impostos de pouca relevância financeira e definir uma estrutura capaz de incentivar o crescimento econômico. 

• Correção monetária no sistema tributário

• Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)e ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).

•  Redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo. 

•  União - IPI, IR (Imposto de Renda), ITR (Imposto Territorial Rural).

• Estados - ICM.

•  Municípios – ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

- Fundos de transferência intergovernamentais: os Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios (FPEM). 

- Parte dos impostos arrecadados no nível federal era repassado às demais esferas do governo (centralização do poder sobre as receitas dos municípios) 

- Surgimento de vários fundos parafiscais: importantes fontes de poupança compulsória 

- FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PIS: Programa de Integração Social. 

Reforma Tributária: Consequências
• Aumento da carga tributária: 16 % do PIB em 1963 para 21% em 1967.

• Centralização da arrecadação e das decisões de política tributária.

• Descentralização dos gastos: maior flexibilidade operacional. 

REFORMA MONETÁRIA

Objetivo Geral da Reforma Monetária:

Complementar o Sistema Financeiro Brasileiro (SFB) constituindo um segmento privado de longo prazo. 

O País precisava de: 

• Mecanismo de financiamento capaz de sustentar o processo de industrialização sem causar inflação. 

• Regras claras para o funcionamento do mercado de capitais. 

Reforma Monetária: Medidas

1) Instituição da correção monetária (taxas de juros positivas) e da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional). 

-  Mercado de títulos para financiamento do déficit público.

-  Correção Monetária da Dívida Pública. 

2) Criação do CMN (Conselho Monetário Nacional) e do Bacen. 

- CMN: órgão normativo da política monetária.
- Bacen: órgão executor da política monetária e fiscalizador do sistema financeiro.

3) Criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação). 

Objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta de financiamento. 

4) Reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais: criação da Lei do Mercado de Capitais. 

- Base: modelo financeiro norte-americano (especialização e segmentação do mercado). 

- Bancos Comerciais, Financeiras e Bancos de Investimento, Bancos de Desenvolvimento Estatais, Bolsa de Valores, Corretoras e Sistema Nacional de Crédito Rural. 

- Resolução 63: regulamentando a captação de empréstimos externos pelos bancos nacionais para repasse às empresas domésticas 

Regulamentação dos bancos de investimento para atuarem no segmento de crédito de longo prazo e mercado primário de ações. 

Mudança na legislação para facilitar remessa de lucros ao exterior, a fim de tornar o mercado mais atraente a investimentos diretos. 

SETOR EXTERNO 

• Objetivos: estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o Balanço de Pagamentos. 

• Duas linhas de Atuação:
• 1. Melhorar o comércio externo brasileiro.
• 2. Atrair o capital estrangeiro. 

Reforma do Setor Externo: Comércio

•  Estimular e diversificar as exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA).

•  Importações: eliminar os limites quantitativos. - Política Tarifária como controle.
• Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de minidesvalorizações (1968).
- Variação cambial devia refletir o diferencial entre a inflação doméstica e a internacional.

Reforma do Setor Externo: K Internacional 

• Atração do capital estrangeiro:
• Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o 

Capital Estrangeiro.
• Fortes influência dos seguintes fatores: 

• Lei 4131: acesso direto das empresas ao sistema financeiro internacional. 

• Resolução 63: captação de recursos externos pelos bancos comerciais e de investimento para repasse interno. 

PAEG - RESULTADOS:

•  Alteração do quadro institucional vigente na economia brasileira: necessidades de uma economia industrial.

•  Montagem de um esquema de financiamento que viabilizava a retomada do crescimento.

•  Estado: maior capacidade de intervenção econômica.

•  Êxito na redução da inflação: preparação para a retomada do crescimento.

1968: Ato Institucional 5

• 13 de dezembro de 1968 até dezembro de 1978.
• Governo: General Costa e Silva.
• Elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. 
• Poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. 

• 1968: "o ano que não acabou”.
  • Grande contestação da política e dos costumes.
  • Movimento estudantil: demanda por novas liberdades. 

• Presidente da República: autorização em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: 

• Decretar o recesso do Congresso Nacional;
• Intervir nos estados e municípios;
• Cassar mandatos parlamentares;
• Suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;
• Decretar o confisco de bens considerados ilícitos; 

- Suspender a garantia do habeas-corpus. 

• Decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto. (para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República). 

 

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MILAGRE ECONÔMICO 

1968 - 1973 

• Governos:
• 1967 a 1969: Marechal Artur da Costa e Silva
• 1969 a 1974: Emílio Garrastazu Médici. 

• Ministro da Fazenda: Antônio Delfim Netto. 

• Período 1968-73: maiores taxas de crescimento do produto brasileiro na história recente (taxa média acima de 10% a.a.). 

• Inflação: em torno de 20 a 30% ao ano (Política Gradualista de combate à inflação).

Objetivos Econômicos 

DELFIM NETO:

• Continuar com o controle Inflacionário.
- Interpretação: custos e capacidade ociosa 

• Retomar Níveis de rescimento (cerca de 6% ao ano). 

- Incentivar investimentos e crédito 

Objetivos Políticos 

• Período Militar precisava apresentar CONTROLE e RESULTADOS 

• FOCO DA POLÍTICA DO PERÍODO: 

- Inflação.
- Dinamismo ao setor produtivo.

- Política de crédito. 

Cenário 

•  Reformas institucionais anteriores.

•  Capacidade ociosa na indústria.

•  Crescimento da economia mundial.

•  Mudança no diagnóstico da inflação: política gradualista.

•  De Inflação de Demanda para Inflação de Custos.

•  Afrouxamento das Políticas de contenção da demanda (monetária, fiscal e creditícia – exceto salários).

•  Conselho Interministerial de Preços (CIP) em 1968.

INFLACÃO 

Combate à Inflação: 

• Focar nos fatores que causam a inflação de custos

a) Expansão do crédito ao consumidor: redução da capacidade ociosa da economia. 

b) Subsídios ao setor agrícola: 

• Isenção fiscal e juros baixos.
• Assegurar a oferta suficiente de alimentos sem pressionar 

custos.
• Atender a demanda. 

c) Incentivo ao setor imobiliário: 

• SFH permitiu a utilização da capacidade ociosa dos setores de construção civil. 

SETOR PRODUTIVO 

Dinamismo ao Setor Produtivo:

• Incentivar setores capazes de exportar bens de alto valor agregado.

a) Incentivo à entrada de capitais sob forma de empréstimos: 

• Benefício utilizado principalmente pelas empresas estrangeiras. 

b) Forte participação do BNDE como fomentador do investimentos produtivos. 

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Dinamismo ao Setor Produtivo 

c) Definição do segmento “carro-chefe” do desenvolvimento: 

• Bens Duráveis. 

d) Incentivos ao setor exportador: 

• Subsídios.
• Políticas de mini-desvalorizações cambiais. 

REFORMAS 

Reformas Monetária e de Crédito 

a) Incentivar expansão do crédito: 

• Interpretação sobre o setor bancário: INEFICIENTE

b) Controle direto as taxas de juros: 

• Estabelecimento de teto para aplicações e captações.

• c) Expansão da Liquidez controlada pela emissão de Títulos Públicos: 

• Taxa de juros de instituições oficiais para alguns setores chegavam a ser negativas 

d) Aumento de incentivos para empréstimos pelos bancos: 

• Políticas de remuneração dos depósitos compulsórios. 

• Redução das taxas de Depósitos Compulsórios como incentivo à contenção dos juros (de 70% em 1967 para 36% em 1973). 

• Empréstimos Externos via Resolução 63. 

Impactos no Setor Bancário 

REFORMA BANCÁRIA: 

• Entre 67 e 73 haviam 190 bancos comerciais
• Final de 73 haviam 115 bancos comerciais 

Impactos na Capacidade Ociosa 

OCUPAÇÃO DA CAPACIDADE OCIOSA DAS EMPRESAS: 

- 1967: 76%
- 1971: 93%
- 1972/73: 100% 

Reforma Fiscal 

• Eficiência da máquina governamental com arrecadação crescente: 

- 1963 = déficit de 4,2% - 1966 = déficit de 1,1% - 1973 = superavit de 0,06% 

Impostos: 

• Criação do IOF (1972) = 3,8% da receita em 1973; 

• IPI = mais importante = 36,2% em 1973; 

• IR = 24,3% em 1973; 

• Impostos para bens importados: apenas 7,2% (incentivo às importações de máquinas e equipamentos) 

Resultado Principal: 

EXPANSÃO DOS INVESTIMENTOS E SURGIMENTO DE NOVAS EMPRESAS ESTATAIS. 

Empresas Estatais 

• Foram criadas entre 1967-1973: 

• 231 novas Empresas Públicas:
• 175 na área de serviços.
• 42 na indústria de transformação. Ø 12 em mineração.
• 2 na agricultura. 

• Consolidação do monopólio estatal de eletricidade, telecomunicações (criação à época da Eletrobrás, Telebrás e Embratel). 

• Ideologia desta expansão: prioridade era o crescimento e desenvolvimento de setores que não eram interesse do setor privado. 

• Financiamento: BNDE e empréstimos externos (BcMundial e BID) 

Exemplos de Empresas Estatais 

• Rodovia Transamazônica.
• Usina Hidrelétrica de Itaipu.
• Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
• Ferrovia do Aço
• Telebrás.
• Hidrelétrica de Jupiá.
• Embratel.
• Usina Nuclear Angra I.
• Ponte Rio Niterói.
• Polo Petroquímico de São Paulo. 

• Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. 

Síntese dos Fatores Favoráveis ao Milagre 

1) Existência de capacidade ociosa na economia.
2) Forte liquidez no mercado internacional: Eurodólares e Petrodólares. 3) Regime autoritário.
4) Adoção de controle dos preços.
5) Tabelamento das taxas de juros. 

6) Política de minidesvalorizações cambiais de acordo com a inflação, evitando perda de competitividade das exportações. 

RESULTADOS 

Endividamento Externo 

• Dívida externa: cresceu em torno de US$ 9 bilhões. 

•  Estímulo ao endividamento externo brasileiro.

•  Elevada demanda por crédito.

•  Taxas de juros internas elevadas (reforma de 64/66).

•  Grande liquidez no sistema financeiro internacional.

•  Principais tomadores de recursos externos: setor privado (especialmente estrangeiro).

CRESCIMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 

Elevada Participação do Setor Público 

• Estado controlava os principais preços da economia: câmbio, salário, juros, tarifas e uma política de preços administrados via CIP. 

• Estado respondia pela maior parte das decisões de investimento: investimentos da administração pública, empresas estatais, captação de recursos financeiros como fundos de poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas de poupança, entre outros. 

Concentração de Renda 

• Principal crítica ao Milagre: Acentuação da concentração de renda. 

• Concentração de renda que se fazia no período está baseada na famosa “Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir). 

• Explicação: tendência de um país que se desenvolvia e que demandava mão-de-obra qualificada escassa. 

Setor Agrícola: Medidas Institucionais 

•  Criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): linhas de crédito acessíveis e baratas aos agricultores.

•  Adoção de políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois mecanismos básicos:
• AGF (Aquisição do Governo Federal): compras feitas pelo governo de produtos com preços prefixados (estocar e vender em momentos de escassez do produto no mercado).
• EGF (Empréstimo do Governo Federal): financiar a estocagem do produto pelo agricultor.

Setor Agrícola: Modernização 

• EMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. 

•  Aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas para aumentar a produtividade do setor.

•  Aumentar a produção de bens exportáveis (soja e laranja) e produtos destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar e álcool).
• Proálcool.

Setor Agrícola: Modernização 

• Expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste: área cultivada passou de 29 milhões de ha (1960) para 50 milhões em 1980. 

• Crescimento da agroindústria (interligação entre o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores). 

• Aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra temporária. 

Do Crescimento forçado à Crise da Dívida 

A Ciranda Financeira 

• Viabilidade ao Sistema Financeiro: governo empresta a taxas subsidiadas (prefixadas) e amplia a liquidez primária (evitar a insolvência do setor nominal). 

Consequências: 

–  a elevação do déficit público (pelo spread negativo).

–  perda do controle monetário.

–  aumento do passivo do setor público.

Brasil: final dos anos 70 e início dos 80

• Transformações no cenário internacional e vulnerabilidade.

– Choque do petróleo (1979) e elevação da taxa de juros 

internacional 

– 1979 ano do início da crise cambial. 

• Elevação dos juros internacionais: Brasil com endividamento crescente. 

Brasil: final dos anos 70 e início dos 80 

•  Deterioração da situação fiscal do Estado com:
– Redução na carga tributária bruta.
– Aumento no volume de transferências: juros da dívida. 

– Estatais: foco de déficits.

•  Pressões inflacionárias: 77% a.a..
• Mudança de governo (Geisel por Figueiredo) e abertura
política.

Governo Figueiredo 

João Batista de Oliveira Figueiredo: 1979 a 1985. 

•  Continuação da abertura política iniciada no governo Geisel.

•  Concessão de anistia aos exilados.

•  Maior liberdade sindical.

•  Reformas partidárias: criação de novos partidos políticos.

•  Ministro do Planejamento: Mário Henrique Simonsen.

•  Diagnóstico Básico para Desequilíbrios Externos e Inflação: Excesso de Demanda Interna = Déficit Público.
• Política Econômica:Controle da Demanda Agregada. 

• Grande reação política: substituição do ministro em 1979.

Delfim Netto 

• Assume a SEPLAN (SecretariadePlanejamento).
• Discurso desenvolvimentista e de combate à inflação (reedição do 

Milagre Econômico).

• Delfim: combate à inflação com crescimento. 

• Controle das taxas de juros.
• Expansão do crédito para a agricultura.
• Criação da SEST (Secretaria Especial das Empresas Estatais).

• Revogação da Lei do Similar Nacional.
• Estímulo à captação externa. 

Delfim Netto: Resultados 

• Maxi-desvalorização de 30% do cruzeiro em dezembro de 1979. 

• Aceleração inflacionária para os 100% a.a.
- Aumento dos preços e da semestralidade salarial. 

• Acentuação do processo especulativo devido à maxi-desvalorização cambial e aumento do custo de bens importados. 

• Cenário Internacional: maior crise internacional no pós guerra. 

- Segunda Crise do Petróleo.
- Elevação das taxas de juros internacionais: elevação dos 

juros nos EUA.
- Aceleração inflacionária. 

A Crise do Endividamento

Dívida Externa: de 1974 a 1984 

Resultados do Ajuste “Voluntário”:

• Profunda recessão em 1981 e 1983 e baixo crescimento em 1982. 

• Aceleração da inflação em 82, estabilizada em 100% nos anos de 1981 e 1982. 

• A política de comércio exterior foi bem sucedida: a balança 

comercial sai deficitária em 1980 para superávits de US$ 6,5 

bilhões em 1983 e um recorde de US$ 13 bilhões em 1984 

Problemas Internos do Ajuste 

Situação fiscal do setor público deteriorada. 

1) Maxi-desvalorizações aumentavam o custo interno do serviço da dívida externa. 

2) Recessão diminuía a base tributável. 

3) Taxa de juros interna elevada encareciam a rolagem da dívida externa. 

4) A aceleração inflacionária diminuía a arrecadação 

1984: Contexto de Mudança de Governo. 

• Movimento: Diretas Já. 

- Desemprego como ameaça latente.
- A inflação mostrava-se renitente a políticas ortodoxas. 

Resultado Final: Fim do Governo Militar e início da Nova República com esperança de ajustamentos sem sacrifícios para a população. 

A saga dos planos heterodoxos: a economia brasileira de 1985 à 1994 

Planos Heterodoxos 

•  Meta Principal: Combate à inflação.

•  Diferentes planos de estabilização:
• Cruzado (1986), Bresser(1987), Verão (1989), Collor I (1990), Collor II (1991) e Real (1994).

•  Diagnóstico da Inflação Inercial.

•  Elemento principal: congelamento de preços.
• Oscilações na inflação e no crescimento
• Ambiente de democratização: 1988 Nova Constituição.

•  Até Plano Real: Brasil praticamente excluído do fluxo de capitais internacionais.  

Governo Sarney: 1985 a 1990 

• Inflação em alta desde 1973: choques internos e externos. 

•  1981/1983: superávits na Balança Comercial sem efeito sobre inflação.

•  Economia em recuperação depois da recessão do início da década.
• Balança Comercial: relativo equilíbrio.
• Queda nas importações e aumento das exportações. 

• Recuperação da economia mundial.
• Amplos superávits comerciais. 

• Inflação Alta: 200% a.a.
• Quadro político incerto: Tancredo Neves. 

Ortodoxia na Economia 

Pensamento Ortodoxo:
• Inflação: decorrente de déficits públicos. 

• Eleva a demanda e força a alta dos preços. 

Combate à Inflação:
• Retração da demanda.
• Setor privado: elevação dos impostos.
• Setor público: queda dos gastos públicos.
• Combate inflacionário via política recessiva 

Heterodoxia na Economia 

Pensamento Heterodoxo:
• Inflação: combatida via apelo ao controle da demanda. 

• Combate à Inflação:
• Congelamento de preços.
• Congelamento de salários. 

Debate: Heterodoxia 

Inercialistas: 

• Estruturalismo: fatores estruturais e mecanismos de propagação da inflação. 

• Inflação: choque x tendência
• Inércia: mecanismos formais e informais de indexação. 

• Correção monetária de preços, salários, câmbio e aPvos financeiros. • Duas opções de combate: 

a) Choque heterodoxo: congelamento de preços.
b) Moeda indexada: indexação total (atrelar preços ao dólar) 

Plano Cruzado 

Plano Cruzado: Medidas 

• Lançado em 28/02/1986 (Congelamento de preços).
• Substituição da moeda: cruzeiro por cruzado
• Conversão salários: aumentar a renda dos assalariados. 

• Poder de compra últimos 6 meses + abono 8%.
• Salário mínimo: abono de 16%. 

• Gatilho Salarial: acionado toda vez que a inflação atingisse 20%. 

• Congelamento preços (exceto energia elétrica: + 20%).
• Fixação da taxa de câmbio. 

• Diferentes regras para ativos financeiros:
• Contratos pós fixados: menos de 1 ano não seriam 

indexados.
• Caderneta de poupança: reajuste trimestral.

• Contratos pré fixados: Tablita. 

• Tabela de conversão com desvalorização diária de 0,45% (cálculo médio de inflação). 

• Não foram estabelecidas metas para a política monetária e fiscal. 

Plano Cruzado: Resultados 

•  Sucesso do plano: queda abrupta da inflação.

•  Congelamento de preços: principal elemento.
• Distorções de preços.

•  Sonho da inflação zero.

•  Crescimento econômico pós plano.

•  Queda do desemprego e aumento dos salários nos primeiros: Ilusão monetária.

• Expansão da Demanda: pressão sobre diversos mercados.

• Preços defasados. 

• Excesso de demanda em setores como vestuário e carros usados. 

• Escassez de produtos: leite, carne e automóveis.

• Filas de espera. 

Cruzadinho 

• Cenário:
• Taxas de juros reais negativas e evasão de capitais: pioram a situação externa.
• Alternativas para romper o congelamento: Plano Cruzadinho em 24/06/1986.
• Aumento do preço dos carros e combusmveis em 30%. 

• Encarecer o crédito ao consumidor e baratear o crédito às empresas. 

• Estímulo ao financiamento de longo prazo. 

• "Cruzadinho”: tímido pacote fiscal que envolvia gasolina, automóveis, moedas estrangeiras e passagens aéreas internacionais. 

• Expectativas de descongelamento deram um novo impulso à demanda. 

Cruzado II 

•  Governo: congelamento de preços até as eleições, em 15 de novembro de 1986.
• PMDB: vence as eleições (José Sarney).

•  21 de novembro: Plano Cruzado II

•  Controlar o déficit público.

•  Aumento dos impostos e tarifas.

•  Realinhamento de preços: saída descoordenada do congelamento

• Elevação da taxa de juros real.
• 1987: inflação em 16.8% ao mês. 

• Reintrodução de mecanismos de indexação
• Desaquecimento da economia com queda da demanda e 

profunda desestruturação da oferta. 

• Saldos negaPvos da balança comercial. 

• Moratória em fevereiro de 1987: negociação da dívida externa.

• Inflação: superou os 20% a.m. 

Final do Cruzado II 

• Agentes econômicos: Expectativa de Congelamento.
• Redução da credibilidade do governo: enganador e 

manipulador. 

• Ensinamentos:
  • Necessidade controlar Demanda Agregada.
• Atenção com contas externas.
  • Cuidado com problemas distributivos.
  • Congelamento não por tempo indefinido. 

Plano Bresser 

• Lançado em 12/06/1987. 

• Medidas para conter aceleração inflacionária: 

•  Congelamento salários e preços (3 meses).

•  Congelamento de aluguéis.

•  Contratos pós fixados foram mantidos e para os pré fixados introduziu-se a Tablita (desvalorização de 15% a.m.)

•  Cria URP (Unidade Referencial de Preços) para reajuste de salários pós congelamento: correção dos salários dos três meses seguintes com base nos três meses anteriores.

•  Desvalorização cambial.

Problemas do Plano Bresser 

• Queda na produção industrial.
• Desequilíbrios de preços relativos: pressões sobre custos.

• Resultado: volta da inflação.
  • Pressões por reposições salariais.
  • Fracasso na contenção do déficit público.
  • Fragilidade política : de 4 para 5 anos de mandato 

Raízes do Plano Verão 

•  1987: Bresser pediu demissão.

•  Assume o Ministro Maílson da Nóbrega.

•  1988: Política “Arroz com Feijão”.

•  Nenhuma mágica iria ser tentada para contenção da aceleração inflacionária.

•  Objetivo: estabilizar a inflação em 15% a. m.

•  Congelamento de empréstimos ao setor público: reduzir
déficit operacional do governo.

•  Contenção salarial.

•  Redução no prazo de recolhimento de impostos.

• Inflação: abaixo de 20% a.m. no primeiro semestre.
• Constituição de 1988: piora as contas públicas e aumenta o custo da mão-de-obra. 

• Aumento das transferências de impostos para estados e municípios. 

• 3/01/1988: suspensão da moratória.
• Final de 88: inflação superior aos 30% a.m. 

Plano Verão: Medidas 

• Lançamento em 14/01/1989.
• Ortodoxia: controle DA (juros altos e queda no déficit público).
• Heterodoxia: congelamento de preços.
• Reforma monetária: Cruzado Novo . 
• Corte de três zeros no cruzado: 1,00NCz$ = Cz$1.000,00
• Crescentes déficits públicos.
  • Final de 1989: eleições.
  • Final do governo Sarney: inflação aPngiu 80% a.m. 

Governo Sarney 

• Grande descontrole das contas públicas.
• Aumento nos déficts operacionais.
• Crescimento do endividamento interno.
• Taxas de juros reais elevadas.